Aviso legal

1. Dados do titular

Em cumprimento do artigo 10 da Lei espanhola 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrônico (LSSI-CE), informamos os dados do titular deste site:

Titular

Pablo Alfaya Fernández

Nome comercial

Glowi

Número de identificação fiscal (NIF)

29514449K

Sede

Calle La Santa María, 86, 41927 Mairena del Aljarafe (Sevilla)

E-mail

hello@glowisim.com

Dados de registro

Não se aplica (empresário individual, não inscrito no Registro Mercantil espanhol)

Site

https://glowisim.com

2. Objeto

Este aviso legal regula o acesso e o uso do site https://glowisim.com (doravante, «o site»), por meio do qual a Glowi oferece informações e comercializa eSIMs de dados móveis para viagem.

A compra de planos rege-se também pelos Termos e condições, e o tratamento de dados pessoais, pela Política de privacidade e pela Política de cookies.

3. Condições de uso

O acesso ao site é livre e gratuito e confere a condição de usuário. Ao usá-lo, o usuário aceita este aviso legal na versão publicada em cada momento e compromete-se a:

• Usar o site de forma lícita, em conformidade com a lei, a boa-fé e a ordem pública.
• Não realizar atividades que possam danificar, sobrecarregar ou impedir o funcionamento normal do site ou dos seus sistemas.
• Não introduzir vírus nem qualquer outro código nocivo, nem tentar acessar áreas ou dados restritos.
• Fornecer informações verdadeiras ao preencher qualquer formulário.

4. Propriedade intelectual e industrial

Os conteúdos do site (textos, design, logotipos, marcas, código, fotografias e ícones) pertencem a Pablo Alfaya Fernández ou são usados sob licença ou com autorização dos seus titulares. É proibida a sua reprodução, distribuição, comunicação pública ou transformação sem autorização, salvo para uso pessoal e privado.

As marcas de terceiros que aparecem no site, como as de fabricantes de telefones, operadoras ou meios de pagamento, pertencem aos seus titulares e são citadas apenas para fins informativos.

5. Responsabilidade

Trabalhamos para que as informações do site sejam exatas e atualizadas, mas podem conter erros ou omissões pontuais. A cobertura, as velocidades e as operadoras indicadas dependem das redes locais de cada destino e podem variar.

Não respondemos pelos danos decorrentes de interrupções técnicas alheias a nós, de uso indevido do site nem de falhas nos equipamentos do usuário, sem prejuízo dos direitos que a lei reconhece aos consumidores.

6. Links para outros sites

O site pode incluir links para sites de terceiros. Não controlamos os seus conteúdos nem somos responsáveis por eles. Se tivermos conhecimento efetivo de que um link remete a um conteúdo ilícito, iremos removê-lo.

7. Alterações

Podemos alterar este aviso legal e os conteúdos do site quando for necessário. A data da última atualização consta no início desta página.

8. Legislação aplicável e foro

Este aviso legal rege-se pela legislação espanhola. Se o usuário for consumidor, serão competentes para qualquer litígio os juízos e tribunais do seu domicílio. Nos demais casos, as partes submetem-se aos juízos e tribunais do domicílio do titular.

9. Contato

Para qualquer dúvida sobre este aviso legal, escreva para hello@glowisim.com.

Esta é uma tradução de cortesia. O contrato é celebrado em espanhol e, em caso de divergência, prevalece a versão em espanhol.